Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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14 maio 2007

Socialistas travam divórcio a pedido

O Bloco de Esquerda vai estar isolado, quarta-feira, na defesa do direito de um dos cônjuges a pedir o divórcio pela simples razão de não querer mais estar casado. A maioria na Assembleia da República rejeita de forma liminar o projecto de lei do BE que estabelece que o cônjuge que não deseje manter-se casado pode, a qualquer momento, pedir o divórcio sem ter que provar a culpa do outro, nem ter que chegar a acordo.
continua in
Jornal de Notícias

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