Justiça Independente

No sítio do Fórum Permanente Justiça Independente encontram-se publicados novos conteúdos de relevante interesse, não apenas para a comunidade jurídica, mas sobretudo para os cidadãos em geral.

Contingentação Processual - O sítio, na sequência de uma mensagem de um Juiz colocado num Tribunal do Norte do País, publica o estudo (memorandum em pdf ) elaborado pela Direcção Regional Norte da ASJP, a propósito do estudo sobre contingentação processual elaborado pela Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Para reflexão por todos os Juízes - e não só -.

Mediação Laboral - « Na passada Quinta-feira, ao viajar num comboio da linha de Sintra, deparei com um painel publicitário que chamou a minha atenção. Parecia ser um anúncio a lâmpadas economizadoras de energia. Mas não. Tratava-se de algo completamente diferente! Publicidade ao Sistema de Mediação Laboral (SML). Claro, mais uma ideia "brilhante" para descongestionar os tribunais... ». Um artigo que aborda a relação marketing / realidade prática sobre os "meios alternativos" que são utilizados para descredibilizar os Tribunais. Da autoria da Juíza de Direito Dra. Laurinda Gemas.

Pergunto ao tempo que passa notícias do meu país - O Juiz de Direito Dr. António Fialho, analisa o efeito do aumento das taxas de juro e do preço dos medicamentos na liquidez financeira das famílias portuguesas face a uma economia ainda débil; comentários de um membro do Governo sobre o custo do dinheiro; a carga fiscal sobre os rendimentos dos agregados familiares das classes ditas "privilegiadas" e problemas colocados pelas diversas medidas que têm diminuído o rendimento disponível das famílias (sobreendividamento).

Texto retirado, com a devida vénia, do site In Verbis