Manchada reputação de toda a magistratura
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou ontem “gravíssimas” as declarações do fiscalista Saldanha Sanches sobre a “cumplicidade” existente entre as autarquias de província e o MP, e pediu a intervenção do procurador-geral da República. Em comunicado, o SMMP referiu que Saldanha Sanches, numa entrevista à revista «Visão», aludiu ao facto de ser frequente, nas autarquias de província, a “captura do Ministério Público pela estrutura autárquica”, acrescentando que “há ali uma relação de amizade e cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência judicial”. Em jeito de resposta, o secretário-geral do SMMP disse que as acusações do fiscalista “levantam gravíssimas suspeitas sobre os procuradores do Ministério Público da província”.
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Etiquetas: SMMP
posted by DefensorOficioso | 2:24 da tarde
1 Comments:
O Sr. Saldanha Sanches não passa de um imbecil. Ao fazer esta afirmação, não está só a pôr em causa a idoneidade do Ministério Público - sem concretizar e, portanto, caluniando genericamente esta Magistratura -, como põe em causa todo o Estado de Direito: a aplicação da Lei não vale intrinsecamente pelas decisões jurídicas, em si, mas varia com a proximidade e conhecimento de alguém.
Por outras palavras, como Saldanha Sanches "desconfia" genericamente das autarquias e do Ministério Público (talqualmente a sua mulherzinha que, por o fazer, julga que se "demarca" de ambos), o que nos está a dizer é que o Direito não vale nada, por si, e que as decisões jurídicas são sempre feitas a pedido ou influenciadas por proximidades com "alguém".
É a "velha" política de que a Justiça deve ser como a mulher de César: deve não só ser independente, mas também deve "parecer".
Só que esquece que, como já o afirmaram vários Magistrados conceituados e acima de qualquer suspeita de proximidade com quem quer que seja, que A APARÊNCIA CABE MUITO BEM À MULHER DE CÉSAR, MAS MUITO MAL À JUSTIÇA QUE SE DEVE ATER A CRITÉRIOS DE VERDADE MATERIAL.
Ao fazer a afirmação que faz, SS está a dizer que o MP faltou aos critérios de VERDADE MATERIAL, com autarquias/autarcas com que era "próximo", sem explicar que VERDADE MATERIAL é essa que foi postergada.
Trata-se da mais pura e refinada demagogia CRIMINOSA.
Fez bem o Sindicato do MP em apresentar queixa ao Procurador-Geral da República para que esse senhor (SS) seja processado criminalmente - e, espera-se, seja condenado em conformidade com as Leis da República, com a severidade que o caso impõe.
Por outro lado - e pela boca morre o peixe -, se SS é mandatário Fiscal de António Costa - o candidato à Câmara Municipal de Lisboa -, significa, na mesma lógica, que todo o controlo que irá fazer dos gastos deste último em tal campanha, será uma falsidade, dado que foi "capturado" e tem uma relação de amizade com o referido candidato a autarca.
Mais valia que SS estivesse calado ou, sabendo de falsidades do MP em relação a autarcas, apresentasse a correspondente queixa ao Conselho Superior do Ministério Público (nem que fosse com a colaboração da sua mulherzinha, tão isenta, tão distante de tudo e de todos, mas igualmente desconfiada em relação ao mundo do futebol e das autarquias e, portanto, e "a contrario sensu", não isenta).
Ao que isto chegou!
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