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19 setembro 2007

Ministério Público tenta salvar 'Operação Furacão'

DCIAP pediu alargamento do prazo de inquérito.

O Ministério Público está a tentar tudo por tudo para salvar a "Operação Furacão", a maior investigação judicial portuguesa a empresas suspeitas de envolvimento em operações de fraude e fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

A operação arriscava-se a levar um tiro de morte com a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal (no CPP). A redução dos prazos para inquérito previsto no novo CPP - que entrou em vigor no sábado passado - implicaria o acesso imediato dos arguidos (através dos seus advogados) à investigação. Tal iria permitir-lhes, por exemplo, requerer novas diligências, muito demoradas, as quais, no caso de não poderem ser levadas a cabo nos prazos impostos por lei, poderiam desencadear a anulação do processo. Anteontem, aliás, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, referiu-se implicitamente a este caso dizendo que o novo ordenamento penal português poderia causar dano na investigação do crime económico. "Tendo os arguidos acesso ao processo a meio do inquérito, não há investigação que se safe", disse ao DN fonte judicial.
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Diário de Notícias

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