Operação Furacão reforça equipa para acelerar processo

A revelação foi feita ao Diário Económico pela Procuradora Cândida Almeida que espera ter as primeiras acusações prontas até ao fim do ano.
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Diário Económico

Juiz obriga Ministério Público a acusar na 'Operação Furacão'

Processo. No primeiro caso em que pediu a suspensão do processo, o procurador Rosário Teixeira perdeu. O MP afirmou que arguidos, A Loja do Gato Preto e dois administradores, pagaram o que deviam ao fisco, mas juiz de instrução diz que só o fizeram porque foram investigados. Decisão pode repetir-se.

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Diário Economia

PGR assume atrasos na Operação Furacão

O procurador-geral da República reconheceu, esta quarta-feira, que o processo da "Operação Furacão" sofreu atrasos nas acusações, motivadas pela complexidade do processo. "São milhões e milhões de documentos, 500 arguidos e outras tantas sociedades e bancos", disse Pinto Monteiro, em Mirandela, à margem de uma reunião com magistrados do Ministério Público de Trás-os-Montes.

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Jornal de Notícias

Tribunal arrasa segredo e recusa decidir ‘Furacão’

O novo regime do segredo de Justiça "foi pensado para evitar um prolongamento excessivo do segredo", mas "gera mais problemas do que aqueles que resolve, podendo facilmente ser convertido num instrumento de boicote à investigação criminal".

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Correio da Manhã

“Supremo pode harmonizar as decisões”

As dúvidas sobre a contagem dos prazos do segredo de justiça no processo Operação Furacão já deram origem a cinco acórdãos com diferentes posições. O penalista Germano Marques da Silva defende que a solução pode passar por um recurso para o Supremo para uniformizar as decisões.Existem várias decisões em sentido contrário sobre o fim do segredo de justiça da Operação Furacão.

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Diário Económico

MP recorre para o Constitucional

Manter o segredo de Justiça na Operação Furacão. É essa, neste momento, a principal prioridade do Ministério Público (MP), que se prepara assim para recorrer do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

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Diário Económico

Perdão de crimes para quem acertou contas com fisco

'Operação Furacão'. Objectivo é aliviar tribunais. Buscas vão continuar até ao final do ano, diz Rosário TeixeiraAs buscas ao abrigo da 'Operação Furacão' vão continuar até ao final do ano, mas ainda falta ouvir mais de metade "dos intervenientes" identificados, "cujo depoimento é imprescindível recolher", e ler "cerca de 300 DVD", de mails recolhidos em centenas de buscas desde 2005, revela um relatório da equipa que comanda as investigações.

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Diário de Notícias

Advogados vão poder consultar processo da Operação Furacão

O processo da Operação Furacão vai poder ser consultado por alguns dos arguidos envolvidos no caso. O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão de abrir o processo, aos suspeitos que contestaram o segredo de justiça nesta mega-investigação ao crime económico em Portugal. A primeira decisão, de 9 de Julho, que determinou a abertura do processo, tinha sido contestada pelo Ministério Público, e os juízes voltaram a apreciar a sua posição.

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Diário Económico

Investigação das fraudes carrossel está em risco

A Operação Furacão tem ainda mais um ano de investigação, segundo um despacho do juiz.

“Os prazos para investigações complexas como as fraudes em carrossel são manifestamente curtos”, de acordo com o novo Código de Processo Penal, garante Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao Diário Económico.

Resultado final: “Menos acusações e mais absolvições” condicionadas por más investigações, assegura a procuradora responsável pelo processo “Operação Furacão” que envolve várias empresas e bancos.

Um mês depois de ter entrado em vigor o novo Código de Processo Penal, a procuradora volta a sublinhar que “não se pode cavalgar sobre um processo, olhando só aos prazos, é preciso recolher documentos, apurar factos”.
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Diário Económico

Ministério Público tenta salvar 'Operação Furacão'

DCIAP pediu alargamento do prazo de inquérito.

O Ministério Público está a tentar tudo por tudo para salvar a "Operação Furacão", a maior investigação judicial portuguesa a empresas suspeitas de envolvimento em operações de fraude e fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

A operação arriscava-se a levar um tiro de morte com a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal (no CPP). A redução dos prazos para inquérito previsto no novo CPP - que entrou em vigor no sábado passado - implicaria o acesso imediato dos arguidos (através dos seus advogados) à investigação. Tal iria permitir-lhes, por exemplo, requerer novas diligências, muito demoradas, as quais, no caso de não poderem ser levadas a cabo nos prazos impostos por lei, poderiam desencadear a anulação do processo. Anteontem, aliás, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, referiu-se implicitamente a este caso dizendo que o novo ordenamento penal português poderia causar dano na investigação do crime económico. "Tendo os arguidos acesso ao processo a meio do inquérito, não há investigação que se safe", disse ao DN fonte judicial.
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Diário de Notícias

Suspeitos de fraude pagam 20 milhões ao Estado

O Ministério Público (MP) está disposto a "perdoar" acusações por crimes de fraude fiscal às empresas e respectivos responsáveis apanhados na "Operação Furacão" que voluntariamente paguem ao Estado os impostos em falta. Até ao momento, pelas contas do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o Fisco recuperou mais de 12 milhões de euros. E é de prever muito em breve que esse montante chegue aos 20 milhões. Isto desde o final de 2005, altura em que foram efectuadas buscas às instalações de quatro bancos (BCP, BES, Finibanco e BPN) e apreendidas toneladas de documentos referentes a alegados esquemas de fraude fiscal por empresas clientes.
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Jornal de Notícias