Balcões únicos para divórcios e heranças

Reduções de custos na ordem dos 50% e concentração de serviços num único local são as principais vantagens dos serviços "Balcão das heranças" e "Divórcio com partilha", ontem lançados experimentalmente em cinco locais. Oliveira do Bairro, Oliveira do Hospital, Reguengos de Monsaraz, Monção e Ferreira do Alentejo são os concelhos pioneiros nesta primeira fase, até final de Maio. No segundo semestre, o objectivo é expandir a todo o território.

Em ambos os balcões pode efectuar-se o pagamento de impostos e realizar todos os registos dos bens partilhados, evitando-se deslocações a serviços de Finanças, notários, conservatórias prediais, automóveis ou civis. O custo é de 475 euros no caso de divórcios (contra 800 até aqui), e de até 300 nas heranças (contra 750), com pagamentos adicionais se for feito registo de mais de um bem móvel e outro imóvel.
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Jornal de Notícias