Novo mapa judiciário concentra comarcas para ganhar escala

Lisboa e Grande Lisboa Oeste, Este e Noroeste; Porto e Grande Porto Norte e Sul nas duas grandes áreas metropolitanas vão nascer sete circunscrições judiciais, que redesenham as velhas comarcas. No interior, várias sub-regiões são agrupadas. O objectivo é o mesmo: ganhar escala, para rentabilizar os meios disponíveis.

O novo mapa judiciário, a cuja versão mais recente o JN teve acesso (ver mapa), assenta na matriz das NUTS III, mas apresenta adaptações significativas. Cascais e Oeiras, por exemplo, passam a constituir uma só unidade. A Grande Lisboa Este agrupará Arruda dos Vinhos, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, enquanto Amadora, Mafra e Sintra ficam na Noroeste. Em torno do Porto, duas circunscrições a Norte, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila do Conde; a Sul, Espinho, Gondomar, Valongo e Gaia.
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O que muda

Matriz territorial

Às 233 comarcas actualmente em funcionamento, sucederão apenas 35 circunscrições judiciais, com um "desenho" que o Governo considera mais racional e dimensão suficiente para assegurar escala.

Juiz-presidente

Nomeado para uma comissão de serviço de três anos por escolha do Conselho Superior de Magistratura, é a figura central do novo modelo de gestão. Terá de possuir dez anos de serviço efectivo em tribunais e classificação não inferior a Bom com distinção, além de curso de formação específica.

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