Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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08 setembro 2008

PS não cede ao Presidente e mantém texto da Lei do Divórcio

Parlamento. Direcção socialista reúne-se hoje para analisar veto de Belém. PS não aceita as objecções do Presidente à nova Lei do Divórcio. A direcção do grupo parlamentar socialista reune-se hoje para analisar o veto do Presidente da República à Lei do Divórcio, com uma decisão já tomada à partida: não ceder um milímetro às sugestões de Cavaco Silva sobre o regime do divórcio, nomeadamente no que se refere à manutenção do divórcio com culpa.
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Diário de Notícias

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