Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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21 janeiro 2009

Juiz obriga Ministério Público a acusar na 'Operação Furacão'

Processo. No primeiro caso em que pediu a suspensão do processo, o procurador Rosário Teixeira perdeu. O MP afirmou que arguidos, A Loja do Gato Preto e dois administradores, pagaram o que deviam ao fisco, mas juiz de instrução diz que só o fizeram porque foram investigados. Decisão pode repetir-se.
continua in
Diário Economia

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