Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 fevereiro 2010

João Palma: indícios de crime apuram-se no fim e não no princípio da investigação

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) salientou hoje que a "prática comum" dos magistrados do MP é que a verificação de indícios de crime "se apuram no fim" e "não no princípio" da investigação.
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