Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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23 maio 2006

Renovação dos Tribunais!

A imagem dos novos tribunais, como devem estar dispostas as salas de audiência e se os advogados devem estar sentados ao mesmo nível do Ministério Público (MP) e do juiz, são algumas questões em discussão quarta-feira num colóquio em Lisboa.

"Themis XXI - A Imagem da Justiça" é um evento patrocinado pelo Ministé rio da Justiça (MJ) que terá a participação a bastonária da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, no painel "Novas Perspectivas Arquitectónicas", e de magistrados, advogados e funcionários judiciais na abordagem do tema "O Tribunal na Perspectiva dos Utilizadores".

José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto da Justiça, referiu à Lusa que o colóquio permitirá discutir como deve ser um tribunal no futuro, como se deve organizar internamente, as novas funcionalidades, a forma de atendimento e onde devem ser colocados os operadores judiciários, utilizando a experiência internacional em matéria de Campus da Justiça(...)

Um dos temas "simbólicos" em discussão no colóquio diz respeito à configuração das futuras salas de audiência e se é de equilibrar a "situação clássica " em que o juiz e o MP estão num nível superior ou uns degraus acima dos advogados.(...)
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