Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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26 junho 2006

“Acesso à Justiça é uma falácia”

A crise na Justiça existe enquanto for percepcionada como tal pelos cidadãos. Há um sistema para ricos e outro para pobres, e uma fatia significativa da população não tem sequer acesso à Justiça. Foi este o quadro negro que traçaram os agentes do sector num debate realizado no final de Maio no Porto. Um cenário que estão apostados em reverter.

O modelo de Justiça que actualmente vigora em Portugal não é o ideal. Há aspectos menos positivos e coisas que funcionam relativamente bem neste cenário, mas o sistema, podendo ser discutido e criticado, deve sempre ser respeitado. Opiniões veiculadas no final do passado mês de Maio, num debate que reuniu vários agentes do sistema judiciário no Café Majestic, na cidade do Porto, no âmbito de uma tertúlia subordinada ao tema «O sistema da Justiça e a Comunidade – A perspectiva do Cidadão».

Numa reunião que teve início por volta da hora do jantar e se prolongou pela noite dentro, juízes, procuradores, advogados e simples cidadãos deram o seu contributo para um debate participado e profícuo em críticas e ideias para cambiar a imagem negativa que a população tem da Justiça em Portugal.
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