Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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27 junho 2006

Brincadeira de Carnaval chegou ao tribunal

O Tribunal de Santa Comba Dão começou ontem a julgar um homem acusado de difamar o presidente da Câmara de Mortágua, Afonso Abrantes (PS), durante uma brincadeira no Carnaval de 2004. Ricardo Silva confirmou em tribunal ter sido o autor da brincadeira e justificou a sua atitude com a tradição portuguesa de aproveitar esta época do ano para criticar situações com as quais as pessoas discordam.

O homem é acusado de dois crimes de difamação qualificada, referentes a 22 e 24 de Fevereiro de 2004, dias em que andou pelas ruas de Mortágua numa carrinha, em cuja dianteira estava um painel com a frase "Empreendimentos SET-NARBA" (Abrantes lido ao contrário) e na traseira um boneco de gesso parecido com o autarca. No cimo da carrinha, pendurado num pau, estava um saco azul.
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http://jn.sapo.pt/2006/06/27/policia_e_tribunais/brincadeira_carnaval_chegou_tribunal.html