Internet agiliza adopção

Entra amanhã em vigor a primeira base de dados com informações sobre crianças entregues a instituições de acolhimento e sobre casais candidatos a pais adoptivos. O novo sistema, que estava parado há três anos, é a arma com que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) quer agilizar os morosos processos de adopção.

Com estas listas nacionais de adopção disponíveis na internet, os centros distritais de segurança social, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Direcção-Geral da Segurança Social, organismos que têm responsabilidade nesta matéria, passam a ter, de forma permanente, acessíveis informações não só individuais, mas também sobre “o contexto sócio-cultural e profissional dos casais e as características das crianças”, disse ao CM Idália Moniz, secretária de Estado adjunta e da Reabilitação.

No entanto, a governante recusa-se a adiantar, em concreto, os elementos que vão constar na base de dados porque “são informações confidenciais”.De fora ficam os dados relativos à raça e a eventuais deficiências físicas ou mentais, condição imposta pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, em 2005. A secretária de Estado admite que “há casais que não querem adoptar meninos que não sejam brancos, que tenham uma deficiência ou patologia crónica ou que tenham também mais do que um irmão”.

Mas acredita que estas questões “não devem afectar os pedidos de adopção”. “Não podíamos estar reféns deste tipo de dúvidas, ainda que mereçam ser discutidas na sociedade, para avançar com a base de dados.”

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