Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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02 junho 2006

Procurador de Gondomar não perdoou atraso de Pinto da Costa

O atraso de Pinto da Costa no dia combinado para o seu interrogatório como arguido no Apito Dourado, no Tribunal de Gondomar, levou a que o procurador titular do processo mantivesse pendente o mandado de detenção contra o presidente do F. C. Porto, concretizado, durante três horas e cinco minutos, a 3 de Dezembro de 2004.

O caso, que esteve na origem de um processo disciplinar na Procuradoria-Geral da República e a uma acção cível contra o Estado, é explicado pela primeira vez por Carlos Teixeira na resposta à tentativa de afastamento do magistrado do caso, interposta pelo dirigente e indeferida há apenas alguns dias.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, o procurador-adjunto do Ministério Público (MP) de Gondomar refere que os problemas começaram quando Gil Moreira dos Santos, o advogado de Pinto da Costa, requereu, na tarde de 2 de Dezembro, a "inquirição" do cliente para o dia seguinte, pela tarde. Tudo isto depois de, naquela manhã, os inspectores da PJ, não terem encontrado o dirigente em casa, frustrando o cumprimento do mandado de detenção.
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