Magistrados querem estudos sobre crime

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende a realização de estudos sociológicos e de criminologia antes de se proceder a qualquer reforma da legislação penal. Para António Cluny, líder do SMMP, que falava ontem num colóquio na Figueira da Foz, além de promoverem uma política criminal "mais coerente" esses estudos seriam uma base material para produzir respostas e reformas "adequadas" à realidade nacional.

"É preocupante o actual método de legislação feito um pouco pela impressão, por moda e por uma certa pressão de alguns factos e processos concretos. Seria mais importante, e mais sustentável, que a alteração se fizesse tendo por base estudos sólidos que permitissem perceber que respostas deveriam ser dadas para cada caso concreto", defendeu, aos jornalistas, António Cluny, à margem do colóquio sob o tema "A Revisão do Código Penal e a Mediação Penal".

As declarações do magistrado surgem numa altura em que o anteprojecto de revisão do Código Penal e Mediação Penal está em cima da mesa. Cluny aproveitou a ocasião para lançar algumas "alfinetadas" ao poder político que, dependendo de ciclos, revê os códigos penais "praticamente de quatro em quatro anos".
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http://jn.sapo.pt/2006/06/04/nacional/magistrados_querem_estudos_sobre_cri.html