Advogados de Sintra propõem alternativa para saldar dívida com oficiosas

Alguns advogados da Comarca de Sintra sugerem um acordo entre o Estado e a Banca para saldar as dívidas com as defesas oficiosas. De acordo com os causídicos as dívidas vão dos três aos dez mil euros e algumas delas remontam a oficiosas realizadas no ano passado.

Pela voz de Paulo Torres, os advogados propõem que seja a Banca a saldar a dívida, esse valor seria posteriormente descontado na cobrança de impostos. "No fim do ano fiscal a Banca dizia "temos que pagar x's de IRC, pagámos y's de apoio judiciário, agora subtrai-se"", disse Paulo Torres em declarações à Antena 1. O advogado sugere assim que seja o banco a substituir-se ao Estado, isto porque "o Estado não pode pagar por vários motivos, nomeadamente porque não tem dinheiro".

Na opinião da Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados esta é uma solução impraticável. Em alternativa o Presidente Raposo Subtil propõe o pagamento directo aos advogados pelo Instituto de Gestão Financeira. "Os pagamentos centralizados permitiriam proceder ao levantamento das verbas que lhes são devidas". Na opinião de Subtil "o problema é que o dinheiro é transferido para os tribunais, mas os tribunais gastam o dinheiro noutro tipo de necessidades e depois não há verbas para pagar aos advogados".

Actualmente o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça transfere o dinheiro para os tribunais, o que, de acordo com os advogados da Comarca de Sintra, está a cargo de cinco funcionários. Diz Paulo Torres que esta falta de pessoal provoca igualmente atrasos nos pagamentos das oficiosas.

ler in

http://www.alvordesintra.com/noticias/templates/Mod_actualidade.asp?articleid=4152