Defensor Oficioso

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20 julho 2006

Bancos podem ser acusados de co-autoria na fraude

Alguns dos bancos envolvidos na "Operação Furacão", lançada pelo Ministério Público em Outubro de 2005, poderão incorrer num crime de co-autoria em fraude fiscal. Esta, segundo confirmou o DN junto de fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR), é uma situação em cima da mesa dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).


Para isso, terá que ser feita prova de que houve conivência ou facilitação dos bancos na colocação dos capitais em contas offshore, proporcionando uma fuga ao fisco.Ao Ministério Público (MP) caberá provar que os próprios bancos ofereciam, conscientes do ilícito fiscal, determinados produtos financeiros aos clientes . Os esquemas mais detectados na "Operação Furacão" passavam pela criação de sociedades em paraísos fiscais que eram constituídas tendo como finalidade o fabrico de facturas justificativas de mais-valias fiscais.
continua in
http://dn.sapo.pt/2006/07/20/economia/bancos_podem_acusados_coautoria_frau.html