Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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12 julho 2006

Experiência piloto avança no norte do país: pequenas reparações mais rápidas nos tribunais


O Ministério da Justiça vai apresentar no Tribunal de Valpaços, em Vila Real, a experiência piloto que permitirá uma maior rapidez na concretização de pequenas intervenções e reparações nos tribunais nacionais. Esta apresentação, marcada para amanhã, 13 de Julho, pelas 11h30, vai contar com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.

Este projecto-piloto vai abranger, numa primeira fase, os tribunais nos concelhos de Vinhais, Bragança, Vimioso, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Alfândega de Fé, Vila Flor, Mogadouro, Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo.

Trabalhos de construção civil, serralharia, redes de água e esgotos, bem como a instalação de equipamentos eléctricos, comunicação e climatização estarão abrangidos por este programa.

Neste mesmo dia o Ministério da Justiça vai assinar um protocolo de cedência de casas de função com a Câmara Municipal de Miranda do Douro. Esta cerimónia está marcada para as 16h30.
ler in
http://www.mj.gov.pt/sections/destaques/home-ie-esq/experiencia-piloto