PGR deve ser autónomo e objectivo

Daqui a pouco mais de três meses, Souto Moura conclui o sexto ano de mandato na qualidade de procurador-geral da República. António Cluny tem já bem definido o perfil para a sucessão, uma vez que ninguém acredita numa lógica de continuidade.

O próximo procurador-geral da República (PGR) deve ser uma pessoa capaz de “garantir a autonomia e a objectividade do exercício do Ministério Público” e responder, “sem qualquer tipo de subordinação”, pelo seu funcionamento face ao Conselho Superior do Ministério Público “a que preside” e “perante os órgãos do poder democrático”.

O perfil para o sucessor de Souto Moura – cujo mandato termina em Outubro e ninguém espera que seja reconduzido no cargo – foi esboçado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, anteontem à noite, em Vila Nova de Gaia, durante um jantar de comemoração dos 30 anos da Constituição Judiciária.
continua in

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=3da64672d41626c49d0192ef0a2875a6