Justiça: 1.900 arguidos fazem trabalho comunitário

Um total de 1.900 arguidos, na maioria jovens, fazem trabalho a favor da comunidade, em alternativa à pena de prisão a que foram condenados, segundo dados do Ministério da Justiça. Actualmente o Código Processo Penal (CPP) prevê que só podem fazer trabalho comunitário os arguidos condenados a penas até um ano de prisão.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, garantiu que está em curso «um programa de fomento do trabalho a favor da comunidade» e que «já existem 600 protocolos assinados com diversas entidades», o último dos quais com a Associação Nacional dos Produtores Florestais.

Os delitos mais comuns cometidos por arguidos a quem foi aplicada esta sanção alternativa à prisão são crimes contra o património, pequenas agressões, calúnias e pequenos roubos.
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