Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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06 agosto 2006

Prisão perpétua para doentes mentais perigosos

Começou a acreditar que um colega de trabalho era Satanás. Atacou-o com um ferro na cabeça, na esperança de calar a "voz" que o atormentava. O tribunal classificou-o de inimputável devido a anomalia psíquica e determinou que fosse internado para tratamento. É um dos 284 inimputáveis perigosos internados em Portugal. Sem responsabilidade criminal, mas condenados, na prática, a penas de prisão quase perpétuas.

Cometeram crimes, muitas vezes com violência, em momentos em que a doença lhes roubou a decisão. Quase todos estão clinicamente reabilitados, mas continuam privados da liberdade. A maioria envelhece na Clínica Psiquiátrica e de Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.
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http://jn.sapo.pt/2006/08/06/tema_de_domingo/prisao_perpetua_para_doentes_mentais.html