Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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07 agosto 2006

Justiça e comunicação social em diálogo na Europa

A estreita relação entre tribunais e comunicação social é já uma prática institucionalizada em vários países da Europa.

Na Hungria, por exemplo, existem 41 porta-vozes dos tribunais, seis dos quais no gabinete de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça, sendo que este se encontra apetrechado com juristas e especialistas em contactos com a comunicação social, geralmente jornalistas. Os porta-vozes têm a responsabilidade não só de esclarecer como também de ir fornecendo informações aos órgãos de comunicação social. Um bom exemplo.

Em Espanha existe uma rede de porta-vozes (jefes de prensa) que funciona junto dos tribunais superiores, na Audiência Nacional e também na Audiência Provincial de cada comunidade autónoma. Os jefes de prensa informam sobre casos concretos e dependem do Consejo General del Poder Judicial, correspondente ao nosso Conselho Superior da Magistratura. As funções são desempenhadas por jornalistas. Apenas na província de Extremadura o cargo está entregue a um secretário judicial.
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