Defensor Oficioso

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02 agosto 2006

PJ surpreendida com arquivamento

"Chegámos a um ponto em que se esgotaram as diligências e assumimos que em relação àquele arguido chegámos ao fim." Foi esta a explicação dada ao DN por Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), para o arquivamento dos factos imputados a Luís Nobre Guedes no âmbito do processo Portucale.

A decisão do procurador titular do processo, Rosário Teixeira, acabou por surpreender quer Luís Nobre Guedes quer a própria Polícia Judiciária, que, há dois meses, enviou para o DCIAP um relatório intercalar (e não um relatório final como por lapso o DN noticiou ontem) propondo novas diligências no processo.

Ontem, várias fontes da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) contactadas pelo DN afirmaram não conhecer o despacho de arquivamento, considerando que a iniciativa do Ministério Público (MP) "não é normal". Isto é, a decisão de arquivar ou acusar os arguidos é normalmente tomada no despacho final que encerra a fase de inquérito. No caso de Nobre Guedes, o MP decidiu tomar uma decisão antes do encerramento da investigação.
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