Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

04 agosto 2006

Uma Justiça sem respostas

Texto do Dr. David Pontes, de leitura recomendada

A Justiça tem como fim a aplicação das lei s para solucionar litígios, julgar causas ou atribuir sanções. É esta a primeira noção que temos da utilidade dos tribunais, mas não é a única. Também esperamos que eles nos ajudem, de alguma forma, a compreender o que sucedeu em situações-limite e não só "como", mas também "porquê".

O tribunal ajuda a sociedade, através da sua análise dos casos, a compreender as suas disfunções e anomalias, para além de punir ou tentar ressocializar os incumpridores. Era isto que esperávamos do tribunal no caso Gisberta. Não uma resposta final, mas, apesar de tudo, uma ajuda para compreender o que terá levado um grupo de jovens a provocar, aparentemente sem qualquer razão palpável, a morte de Gisberta.
continua in