Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

05 outubro 2006

18 processos disciplinares contra juízes

Dezoito processos disciplinares contra juízes portugueses foram instaurados em 2004, a maioria dos quais devido à quebra de ética profissional, revela um relatório da Conselho da Europa sobre os Sistemas Judiciais Europeus, citado pela Agência Lusa.

De acordo com o relatório, apresentado esta quinta-feira em Estrasburgo, dos 18 processos disciplinares instaurados a juízes em 2004, 13 deveram-se à quebra de ética profissional, um a profissionalismo inadequado e quatro por outros motivos.

O documento indica que Portugal dispõe de 22.418 advogados (212,9 por cada 100 mil habitantes), 1.754 juízes com assento nos tribunais e 12,8 advogados por juiz.

Dos 47 países analisados - 15 dos quais não apresentaram dados - a Rússia é o que apresenta maior número de processos disciplinares contra juízes: 417.

Ainda em 2004, foram aplicadas 15 sanções a juízes: duas repreensões, sete suspensões, cinco multas e ainda uma outra sanção (não definida).
continua in