Defensor Oficioso

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18 outubro 2006

Nova investida contra partilha ilegal de ficheiros na Internet

A Sociedade Portuguesa de Autores e outras associações de defesa dos direitos de autor e conexos apresentaram ontem em Portugal, e em conjunto, queixas-crime contra utilizadores que disponibilizam ficheiros musicais através da Internet.

A investida foi global, com 8000 queixas em 17 países - pela primeira vez estão incluídos o México, Brasil e Polónia.

Em Portugal foram apresentadas queixas contra um grupo de utilizadores na Internet que disponibilizou "dezenas de milhar de canções", diz o comunicado. Portugal é o único caso europeu em que a queixa é conjunta - além da Sociedade Portuguesa de Autores, estão a Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação Fonográfica dos Artistas, Intérpretes ou Executantes (GDA). As três instituições alegam que "os direitos de autor referentes à música gravada sofreram nos últimos quatro anos um decréscimo de 34 por cento" por causa dos downloads ilegais.
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