Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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20 outubro 2006

Governo pretende encerrar 22 cadeias até 2010

Nos próximos quatro anos, vão desaparecer 22 das actuais 56 cadeias existentes em todo o país e serão edificadas de raiz mais cinco. A capacidade dos presídios irá aumentar de 12.000 para 14.500 lugares. Entre as estruturas que desaparecem, contam-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Coimbra e Pinheiro da Cruz. É, sobretudo, com o dinheiro da venda destes três terrenos que o Estado irá financiar todas estas medidas.

O projecto de remodelação do parque prisional português, confirmado ao PÚBLICO por Cremilde Cruz, do gabinete de imprensa do Ministério da Justiça, visa, sobretudo, eliminar parte das cadeias regionais, que, devido aos muitos anos de existência, se encontram quase totalmente ultrapassadas em termos de segurança. Além disso, de acordo com as estatísticas da própria Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, são estes mesmos estabelecimentos os que apresentam taxas mais elevadas de sobrelotação.
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Público