Defensor Oficioso

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19 novembro 2006

PGR diz que antecessores reuniam-se com governos

O procurador-geral da República (PGR) admitiu ontem que esteve reunido terça-feira com o primeiro-ministro, tendo também estado presentes os ministros das Finanças e da Justiça.

O objectivo do encontro foi "analisar os meios necessários e indispensáveis ao combate eficaz à criminalidade económica", explicou Pinto Monteiro em comunicado, reagindo, assim, à notícia do semanário Sol. Segundo este jornal, José Sócrates teria chamado o PGR a São Bento por estar "preocupado com a imagem negativa da banca" no âmbito do processo "Operação Furacão" - que envolve diversas instituições financeiras, nomeadamente o BES, Millennium bcp, Finibanco e BPN.

Acusado pelo PSD de participar numa operação de "completa e descarada" interferência do poder político no poder judicial, Pinto Monteiro fez questão de esclarecer que "reuniões semelhantes têm ocorrido entre membros de anteriores governos e anteriores PGR, com idênticos fins", lê-se no comunicado.

Segundo Pinto Monteiro, o ritmo a que decorrem as investigação daquele processo assim como a necessidade de terminarem rapidamente, para não prejudicarem a imagem da banca portuguesas, não foram tema de conversa naquela terça-feira, tal como adiantou o semanário Sol. Falou-se tão-só da "preocupação do PGR na obtenção de um reforço que torne possível conseguir resultados em tempo útil."
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Diário de Notícias

PGR foi pedir mais meios

O almoço entre o procurador-geral da República (PGR), o primeiro-ministro e os ministros das Finanças e da Justiça, que decorreu terça-feira em S. Bento, não caiu bem nalguns sectores judiciais e políticos. Há quem diga que este encontro prejudica a imagem do PGR e compromete a autonomia do Ministério Público. Há até quem lance um ultimato a Pinto Monteiro para o desmentir.

A reunião, porém, realizou-se e serviu para o procurador-geral da República pedir meios ao Governo, tal como já aconteceu no passado com os seu antecessores. Segundo uma nota da Procuradoria, o almoço teve como objectivo a análise dos meios “necessários e indispensáveis a um combate eficaz à criminalidade económica”. Mas, entre verbas destinadas à investigação, terão surgidos outras, mais avultadas que apimentaram o almoço. De acordo com o semanário ‘Sol’, entre as questões discutidas esteve um processo em concreto: as investigações relativas a fraude fiscal e branqueamento de capitais, no âmbito da ‘Operação Furacão’.
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