Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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12 dezembro 2006

Droga sem controlo

A Direcção-Geral de Viação ainda está à espera das conclusões de um grupo de trabalho europeu que, desde 1998, estuda qual o equipamento mais adequado para ser utilizado pela Polícia nos testes de detecção de droga nos condutores.

A lei que proíbe a condução sob efeito de droga já foi aprovada em Outubro pela Assembleia da República, mas um grupo de trabalho da Comissão Europeia que testa os equipamentos ainda não encontrou nenhum aparelho completamente fiável. “Uns têm revelado maior sensibilidade à detecção de opiáceos, como a heroína, outros aos canabinóides, como o haxixe. Estamos com dificuldades em escolher um aparelho que o grupo de trabalho europeu ainda não recomendou”, disse ao CM o director-geral de Viação, Rogério Pinheiro.

Actualmente, se a Polícia interceptar um condutor que não acuse álcool mas apresente um comportamento suspeito, deve conduzi-lo ao hospital para ser submetido a uma análise ao sangue. “Além de ser mais dispendioso, a maior parte dos condutores não acusa drogas”, diz o director-geral. Alguns hospitais não têm condições para fazer estas análises e entopem o Instituto de Medicina Legal com exames.

Com os testes de despistagem os condutores suspeitos são submetidos a um exame à saliva. Caso seja positivo, o condutor é levado ao hospital para fazer um exame ao sangue – o mais credível.

Itália, Suíça, França e Alemanha já usam estes aparelhos “mas por sua conta e risco”. Rogério Pinheiro afirma que enquanto não existir um aparelho fiável não será feito em Portugal o teste de despistagem na hora.
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Correio da Manhã