Trabalho comunitário cresce a passo de caracol

Faltam 50 horas para Paulo acabar de pagar a sua dívida à sociedade. 50 horas de trabalho comunitário. Cumpridas estão já 70 horas de labuta no cemitério da Arrentela, no Seixal, a lavar as ruas, a limpar as campas e a ajudar no que lhe pedem.

Paulo tem 32 anos e é um dos poucos arguidos que se encontram em Portugal a cumprir trabalho a favor da comunidade como alternativa às penas de prisão ou de multa. Esta medida alternativa tem vindo a ganhar terreno ao longo dos anos, mas o seu passo é ainda de caracol, quando comparado com as passadas dadas por outros parceiros europeus, como a Inglaterra ou a Holanda.

Em 2005, segundo dados do Instituto de Reinserção Social (IRS), os arguidos que estavam a cumprir estas penas não ultrapassavam os dois mil, sendo que os casos de trabalho comunitário em substituição da pena de prisão representam apenas um quarto. Na esmagadora maioria dos casos, os juízes optam por aplicar a pena de trabalho comunitário apenas como substituição da pena de multa. Apesar de haver ainda pouca adesão dos magistrados, a prestação de trabalho comunitário tem aumentado. "A aplicação destas medidas tem subido 10 ou 15 por cento ao ano", disse ao DN Luís Couto, vice- -presidente do IRS. Até Dezembro deste ano, o número de arguidos que cumpriu ou está a cumprir prestação de trabalho a favor da comunidade (que inclui não só a substituição de prisão e multa como injunções ou suspensão provisória do processo) é de 11 994, contra 10 617 de 2005.
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Diário de Notícias