Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

08 janeiro 2007

513 nomeações para grupos de trabalho

O Governo procedeu no ano passado a 513 nomeações de profissionais das mais diversas áreas só para integrarem os 79 grupos de trabalho formados no segundo ano de governação. O Ministério das Finanças ocupa o primeiro lugar do ‘ranking’ com a constituição de onze grupos de trabalho e a participação, juntamente com outros ministérios, em mais 12.

Segundo apurou o CM numa pesquisa no Diário da República, para os elementos dos grupos de trabalho, que têm como missão a realização de estudos, relatórios, pesquisas e pareceres para o Governo, estão previstas remunerações, gratificações, senhas de presença e ajudas de custo. É o caso da comissão para revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, em que foi atribuída, de acordo com um despacho assinado pelo ministro Teixeira dos Santos, uma remuneração mensal de 1200 euros ao coordenador, o professor José da Silva Costa, e de mil euros aos outros dois membros.
continua in

Etiquetas: ,