Jornal "Sol" revela eventual plano do Governo para controlar comunicação social

O semanário Sol revela esta semana as provas da existência de um plano do Governo para controlar a comunicação social. O jornal que está esta sexta-feira nas bancas retira excertos do processo Face Oculta para justificar o que apresenta como uma "evidência". Contactado esta manhã, pela SIC Notícias, o gabinete do primeiro-ministro diz que não vai ser feita qualquer reacção, para já.
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SOL

Programa eleitoral prometeu medidas contra a corrupção

O programa do Governo chega hoje à Assembleia. Sócrates já disse que o conjunto de propostas levado pelo PS às legislativas é para cumprir. Texto prometia medidas contra corrupção nas empresas públicas. Na educação, justiça e saúde, há muito por clarificar.

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Diário de Notícias

Comandante do Trânsito acusa Governo de descurar sinistralidade

Tenente-coronel denuncia efectivos a menos e carros velhos a mais em discurso oficial, no primeiro aniversário da unidade. Parlamento aprecia hoje petição contra a extinção da BT.

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Diário de Notícias

Governo reúne hoje com agentes judiciais

O Governo recebe hoje os agentes judiciais para tentar encontrar uma saída para a situação que se vive no Tribunal do Trabalho de Lisboa e no Tribunal do Comércio, que se deparam com a falta de meios humanos para resolver o elevado número de processos que ali lhes chega.

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Jornal de Negócios

Governo cobra 35 milhões mas não presta o serviço

Notários. O Governo cobrou milhões de euros aos notários para acederem aos registos civil, predial, comercial, automóvel e nacional de pessoas colectivas. Mas até hoje não lhes foi fornecida a base de dados. Serviço que para advogados e solicitadores foi disponibilizado de forma gratuita
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Diário de Notícias

Estado exige IVA mesmo que transacções não sejam pagas

O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes.

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Público

Governo esconde informações sobre os contratos de milhões de euros com advogados

O governo recusa divulgar os contratos que os gabinetes ministeriais e serviços tutelados fizeram com escritórios de advogados em 2005 e 2006. O SOL está a tentar ter acesso a esses documentos (que são públicos, por natureza) desde o Verão de 2006.

De forma reiterada e concertada, os ministros recusaram prestar quaisquer informações – à excepção de Jaime Silva, da Agricultura.

O Executivo de Sócrates esconde, assim, quem recebeu parte dos 370 milhões de euros inscritos nos orçamentos do Estado de 2005 e 2006 para «estudos, pareces, projectos e consultadorias» – uma rubrica orçamental geralmente utilizada para contratar juristas externos, mas que não tem apenas essa utilização.
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SOL

Denunciou, mas Governo traiu-a

Alice desabafou no espaço dedicado ao cidadão no portal do Governo. Denunciou a hipótese de a sua empresa ter uma dívida ao fisco. O e-mail que enviou foi parar às mãos da firma onde trabalhava

Escreveu um e-mail ao Governo, denunciando o que considera ser uma dívida fiscal de uma empresa. As perguntas que enviou ao cuidado do Ministério das Finanças acabaram na mão da administradora da firma para a qual trabalhava. O resultado foi penoso para a carteira. A empresa estava em processo de dissolução e da indemnização que lhe cabia foram retirados 3500 euros. O «castigo», como lhe chama Alice Marques, foi-lhe apresentado sem escapatória possível. «Disseram-me que ou levava este montante ou não levava nada, e tinha uma suspensão por processo disciplinar».
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Portugal Diário

Governo gasta 12,8 mil milhões

Cada português paga 430 euros por ano para financiar os gastos com os gabinetes do Governo. São os salários dos assessores, os pedidos de pareceres e a contratação de especialistas. Tudo feito sem controlo. O Tribunal de Contas quer acabar com a anarquia.

Os números são esmagadores. Em três anos (2003 a 2005) a despesa total movimentada pelos gabinetes do Governo atingiu o valor de 12,8 mil milhões de euros, sendo que só as despesas de funcionamento (aquelas que permitem que os ministérios trabalhem no seu dia-a-dia) totalizaram 216,3 milhões de euros. Só para se ter uma ideia, os gastos dos ministérios davam para construir três aeroportos da Ota e uma dezena de pontes iguais à Vasco da Gama.
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Correio da Manhã

Governo efectuou 2373 nomeações em dois anos

O Governo liderado por José Sócrates já nomeou, pelo menos, 2373 pessoas em dois anos de mandato. Este foi o total de nomeações que o DN conseguiu apurar após uma pesquisa aos despachos dos 54 membros do Executivo que foram publicados em Diário da República desde a tomada de posse, no dia 12 de Março de 2005, até à última sexta-feira. Contas feitas, pode concluir-se que este Governo efectuou 22,8 nomeações por semana ou 4,5 por cada dia útil, sem descontar os feriados.
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Diário de Notícias

513 nomeações para grupos de trabalho

O Governo procedeu no ano passado a 513 nomeações de profissionais das mais diversas áreas só para integrarem os 79 grupos de trabalho formados no segundo ano de governação. O Ministério das Finanças ocupa o primeiro lugar do ‘ranking’ com a constituição de onze grupos de trabalho e a participação, juntamente com outros ministérios, em mais 12.

Segundo apurou o CM numa pesquisa no Diário da República, para os elementos dos grupos de trabalho, que têm como missão a realização de estudos, relatórios, pesquisas e pareceres para o Governo, estão previstas remunerações, gratificações, senhas de presença e ajudas de custo. É o caso da comissão para revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, em que foi atribuída, de acordo com um despacho assinado pelo ministro Teixeira dos Santos, uma remuneração mensal de 1200 euros ao coordenador, o professor José da Silva Costa, e de mil euros aos outros dois membros.
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Correio da Manhã