Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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04 fevereiro 2007

Novos conteúdos no Portal Verbo Jurídico

Novos conteúdos inseridos no Portal Verbo Jurídico:

Doutrina: CPTA e Lei de Arbitragem: Análise de algumas disposições
Doutrina: Dano corporal e perícia médico legal
Doutrina: Branqueamento de capitais e derrogação de segredo bancário
Doutrina: Ainda o crime de abuso de confiança fiscal

Jurisprudência: Abuso de confiança fiscal (Ac. Círculo Santarém)
Jurisprudência: Abuso de confiança fiscal (Sentença Tribunal de Viseu)
Jurisprudência: Homicídio por negligência médica
Jurisprudência: Ofensa à integridade física (mãe de aluna contra professora)
Jurisprudência: Caso Esmeralda: Acórdão do STJ (habeas corpus)

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