Novos conteúdos no Portal Verbo Jurídico

Novos artigos doutrinais:

•• Comparência do executado em juízo sob custódia da autoridade policial, Por Dr. Miguel Côrte-Real, Advogado

•• O Crime Aduaneiro de Contrabando de Circulação, Por Dr. Carlos Miguel Ferreira, Técnico Superior da DGAIEC

•• O Crime Fiscal no Contexto Ibérico, por Dr. Rui Ribeiro Pereira, Advogado

•• As Garantias Tributárias e o regime geral das taxas das Autarquias Locais, Por Dr. Miguel Primaz, Advogado

Download dos artigos em texto integral a partir de http://www.verbojuridico.net/

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LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA PARA DOWNLOAD

•• Código da Insolvência e de Recuperação de Empresas

•• Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (LOFTJ)

•• Regulamento da LOFTJ

•• Código Penal v.1.1. (rectificação)

DOUTRINA

•• Uma regulação do poder paternal - Caso EsmeraldaPor Dr. Madeira Pinto, Juiz Desembargador

•• Reclamação das decisões do órgão de execução fiscalPor Dr. Miguel Primaz, Advogado

•• Ordens dos Advogados - como abri-las e potencializar o prestígioPor Francesc Dominguez, Consultor
Texto integral publicado em http://www.verbojuridico.pt

Código Penal e de Processo Penal

Estão disponibilizados no Portal Verbo Jurídico os seguintes códigos:

Código Penal - Revisão de 2007•• Texto integral, formato PDF - Com integração da nova e anterior redacção

Código de Processo Penal - Revisão de 2007•• Texto integral, formato PDF - Nova Versão 1.1. (corrigida na formatação e índice). Integração da nova redacção em tipo de letra distinto

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•• Abono para falhas - Por Dr. André Nevez Mouzinho, Advogado

•• Responsabilidade objectiva do produtor - Por Dr. André Nevez Mouzinho, Advogado

•• O registo dos nomes de domínio Novas tecnologias - Por Jaime Roriz

•• Reforma da LGT/CPPT - Algumas notas soltas - Por Dr. Rui Ribeiro Pereira, Advogado

•• Presunção de laborabilidade do art.º 12.º do CT - Por Dr. Ricardo M. Gonçalves de Oliveira, Advogado

•• O Acordo de compras públicas da OMC - Por Dr. Ricardo M. Gonçalves de Oliveira, Advogado

•• O Imposto Tobim - Transacções internacionais / conversão de moeda - Por Dr. Ricardo M. Gonçalves de Oliveira, Advogado

•• Propaganda - Benefícios para uma marca de sociedade de advogados - Por Francesc Dominguez, Consultor

•• Imprensa escrita - Como ganhar marca aparecendo na imprensa - Por Francesc Dominguez, Consultor

Aceda ao texto integral destes conteúdos em www.verbojuridico.pt

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Doutrina O Direito no mundo dos chats - análise a um espaço inóspito ao Direito - Mestre Hugo Lança Silva, Docente no ESTIG/IPB e U.Moderna Beja

Doutrina A percepção do cliente pelas sociedades de advogados - Dr. Miguel Varandas, Consultor

Doutrina Alianças: como concorrer no âmbito internacional - Francesc Domínguez, Consultor

••Mais Pormenores

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Doutrina: CPTA e Lei de Arbitragem: Análise de algumas disposições

Doutrina: Dano corporal e perícia médico legal

Doutrina: Branqueamento de capitais e derrogação de segredo bancário

Doutrina: Ainda o crime de abuso de confiança fiscal

Jurisprudência: Abuso de confiança fiscal (Ac. Círculo Santarém)

Jurisprudência: Abuso de confiança fiscal (Sentença Tribunal de Viseu)

Jurisprudência: Homicídio por negligência médica

Jurisprudência: Ofensa à integridade física (mãe de aluna contra professora)

Jurisprudência: Caso Esmeralda: Acórdão do STJ (habeas corpus)

••Mais pormenores

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Doutrina - Abuso de confiança fiscal: despenalização ou sucessão de leis penais ?
Doutrina - Marca pessoal: como ser um advogado de referência ?
Pontos nos iii - Prestações por morte: o direito de quem vive em união de facto.
- Legislação anotada - Código Processo Civil Anotado (versão corrigida)