Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

11 fevereiro 2007

O Estado das Coisas

Texto do Dr. Rui Rangel

Do discurso jurídico

A simbologia deste acto fica sempre mais negra do que as vestes solenes que pintam o salão nobre do STJ.

Na abertura do ano judicial, os discursos sobre a Justiça voltaram a desiludir. Tivemos discursos jurídicos velhos, sem qualquer novidade digna de relevo, proferidos por gente ‘cansada’.

O que fica na memória é, apenas, a pompa e circunstância e o ritualismo de uma solenidade que já se encontra ultrapassada e da qual as pessoas estão cada vez mais distantes. É, também, o momento que se aproveita para limpar e vestir a toga e a beca, adornadas com colares napoleónicos, sem qualquer significado para os destinatários da Justiça.

O que temos tido é uma constante repetição de actos inúteis, que igualmente têm servido para pequenos diálogos nos corredores, sem grande importância, entre os homens da justiça e do poder político, que durante todo ano vivem de costas voltadas uns para os outros. Assim, este acto nenhum significado tem, não passando de um ‘desfile’ de discursos sem efeitos práticos no melhoramento do sistema judicial.
continua in
Correio da Manhã

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