Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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30 março 2007

Falta de segurança preocupa associação de juizes


A falta de segurança é um dos maiores problemas dos tribunais portugueses de primeira instância, conclusão que decorre de um inquérito pela Associação Sindical de Juízes, relatório já enviado para o Ministério da Justiça.

Nas conclusões preliminares deste inquérito, que abrange cerca de metade dos 305 tribunais de primeira instância do país, fala-se, por exemplo, de uma situação em que um arguido assaltou o tribunal de Alijó para recuperar a droga que lhe tinha sido apreendida.Em Idanha-a-Nova, foram roubados os aquecedores da sala de testemunhas, em mais um caso que revela a falta de segurança destes tribunais, quase 90 por cento dos quais sem policiamento.
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Tribunais sem condições

As condições de funcionamento dos Tribunais portugueses deixam muito a desejar. As conclusões são de um relatório realizado pela Associação Sindical de Juizes a cerca de metade das instâncias judiciais e divulgado esta sexta-feira pela TSF.

A falta de segurança ou a falta de condições de trabalho são os problemas mais graves, com que os magistrados, advogados e funcionários judiciais têm que lidar todos os dias. Os resultados preliminares do estudo revelam que cerca de 90 por cento dos tribunais de 1ª instância não têm policiamento.O sistema de aquecimento ou refrigeração constitui outro problema. Em muitos tribunais, no Inverno trabalha-se com graus negativos, enquanto no Verão, as temperaturas chegam aos 40 graus.
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Correio da Manhã

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