Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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05 abril 2007

Juízes do Tribunal Constitucional rejeitam Rui Pereira para vice-presidente

Os juízes do Tribunal Constitucional furaram ontem o entendimento forjado dentro do PS para a eleição do vice-presidente do colectivo. Entre os socialistas havia a intenção de conseguir a eleição do penalista Rui Pereira - ex-director-geral do SIS e ex-coordenador da Unidade de Missão para a Reforma do Código Penal. Só que no voto secreto "interpares" entre o colectivo de 13 juízes do TC a escolha foi outra: escolheram Gil Galvão, também afecto ao PS, mas que já está no tribunal há alguns anos.
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Penalista deixa Conselho
É o segundo membro a deixar o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em apenas um mês. Depois de Eduardo Paz Ferreira, substituído pelo deputado Ricardo Rodrigues, o penalista Rui Pereira acaba de renunciar ao mandato de conselheiro no CSMP, na sequência da sua eleição como juiz do Tribunal Constitucional.
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Correio da Manhã

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