Procuradores discutem escutas de Sócrates

Conselho Superior do Ministério Público analisa amanhã questões jurídicas do "Face Oculta". Pinto Monteiro quer ouvir os vogais.
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Ionline

MP esconde últimos quatro anos do Freeport

O Conselho Superior do Ministério Público pediu uma informação simples sobre o que aconteceu nos últimos quatro anos à investigação do caso Freeport. Andou ou esteve parada? A resposta foi um relatório com informações cobertas pelo segredo de justiça. Conclusão: nada pode ser divulgado e adensam-se as dúvidas sobre o andamento do processo.

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Diário de Notícias

Rui Alarcão no Conselho Superior do MP

O PS escolheu o antigo reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão para substituir Rui Pereira, agora ministro da Administração Interna, no Conselho Superior do Ministério Público (MP), que renunciou ao cargo para integrar o Tribunal Constitucional (TC), em Maio.

Formado em Direito e doutorado em Ciências Jurídicas, Rui Alarcão, de 77 anos, foi reitor da Universidade de Coimbra durante mais de 15 anos e membro do Conselho de Estado entre 1986 e 1996.

Rui Alarcão será eleito quinta-feira, em plenário, membro efectivo do Conselho Superior do Ministério Público. A maioria parlamentar do PS é suficiente para garantir a eleição de Rui Alarcão e do novo membro suplente do Conselho Superior do Ministério Público, a jurista Ana Luísa Santos Pinto, de 30 anos.
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Correio da Manhã

Subtracção de menores será crime prioritário

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) quer ver a subtracção de menores incluída na lista de crimes prioritários da Lei de Política Criminal, onde já constam o rapto e o sequestro. A sugestão foi apresentada, ontem, pelo Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, onde a Lei está em discussão. Os deputados mostraram-se favoráveis à proposta.

O CSMP propõe, por outro lado, a eliminação dos crimes de resistência e coacção sobre funcionário, por considerar que, "pese embora o reconhecimento da sua inextricável associação ao exercício da autoridade do Estado", são crimes com uma gravidade inferior em relação ao restante "rol de prioridades". É ainda proposto a eliminação do pequeno tráfico de droga e do tráfico associado ao consumo.
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Jornal de Notícias

Juízes do Tribunal Constitucional rejeitam Rui Pereira para vice-presidente

Os juízes do Tribunal Constitucional furaram ontem o entendimento forjado dentro do PS para a eleição do vice-presidente do colectivo. Entre os socialistas havia a intenção de conseguir a eleição do penalista Rui Pereira - ex-director-geral do SIS e ex-coordenador da Unidade de Missão para a Reforma do Código Penal. Só que no voto secreto "interpares" entre o colectivo de 13 juízes do TC a escolha foi outra: escolheram Gil Galvão, também afecto ao PS, mas que já está no tribunal há alguns anos.

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Diário de Notícias

Penalista deixa Conselho
É o segundo membro a deixar o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em apenas um mês. Depois de Eduardo Paz Ferreira, substituído pelo deputado Ricardo Rodrigues, o penalista Rui Pereira acaba de renunciar ao mandato de conselheiro no CSMP, na sequência da sua eleição como juiz do Tribunal Constitucional.
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Correio da Manhã