Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 maio 2007

Directiva europeia sobre dádivas de sangue pronta a ser publicada

A directiva europeia que rege as regras de dádivas e recolha de sangue já está no Ministério da Saúde (MS) para ser publicada. Um documento que já é seguido em Portugal, garante o Instituto Português do Sangue (IPS), mas que carecia de transposição para a legislação portuguesa. E deverá acalmar os protestos dos movimentos homossexuais que se dizem alvo de discriminação por serem impedidos de dar sangue, muito embora a lei seja omissa quanto a critérios de exclusão.
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Jornal de Notícias

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