Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

24 maio 2007

Um Novo Espaço no Site do SMMP

O SMMP abre hoje um novo espaço no seu SITE destinado a promover a discussão pública de temas relevantes para a Democracia, a Justiça e o Estado de Direito. Neste espaço recolher-se-ão depoimentos, opiniões e estudos sobre as questões que vierem a ser consideradas relevantes em cada momento. Não é um espaço aberto, nem pretende concorrer com outros meios de intervenção directa e popular que privilegiam o anonimato e a rapidez da opinião. Pretende-se, antes, desenvolver uma intervenção reflexiva, responsável, crítica, sustentada e actual, mesmo que não imediata e fugaz. Sobre os temas propostos irão pois pronunciar-se personalidades que, pelo seu prestígio e capacidade, a Direcção entendeu convidar a intervir. Procurar-se-á, sempre e em todo o caso, recolher uma opinião significativa, variada e plural. A Direcção

TEMA EM DEBATE – LEI DE POLÍTICA CRIMINAL

A opinião do Juiz-Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca

A opinião do Juiz de Círculo José Mouraz Lopes

A opinião do Juiz-Conselheiro Santos Cabral

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