Licença de paternidade terá duração alargada

O Governo vai avançar com a revisão do regime das licenças de paternidade. Para além do alargamento dos prazos procura-se também a subsidiação mais sustentada da licença. A alteração foi confirmada, ao JN, pelo gabinete do ministro do Trabalho. "Essa equação está muito mais que ponderada", disse, ao JN, fonte do gabinete de Vieira da Silva, adiantando que o assunto está, por enquanto, nas mãos da comissão do livro branco do Código de Trabalho.

Nos próximos dias é provável que a equipa de 12 peritos apresente ao Governo um relatório preliminar sobre as questões laborais do Código de Trabalho, mas a comissão tem prazo até 13 de Novembro para apresentar o relatório completo. É ainda uma incógnita se vai a tempo de se incluirem algumas das reformas no âmbito do Orçamento do Estado para 2008. Certo é que o Governo quer que vigore num "futuro próximo" uma nova legislação relativa à licença de paternidade.
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Jornal de Notícias