Incentivo à natalidade abrange 90% dos nascimentos

O decreto que aprovou na generalidade as medidas de incentivo à natalidade – anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no último debate do Estado da Nação, na Assembleia da República –, foram apresentadas de forma detalhada pelo titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.
Em relação à nova prestação social agora criada, Vieira da Silva disse que o abono de família pré-natal, que se destina a todas as mulheres a partir do terceiro mês de gravidez (com comprovação médica), tem como limiar de exclusão “os dois mil euros mensais per capita”.
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