Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

27 julho 2007

Incentivo à natalidade abrange 90% dos nascimentos

O Governo garantiu ontem que a nova prestação de incentivo à natalidade vai abranger 90 por cento dos nascimentos, porque o limiar de exclusão se situará nos dois mil euros mensais per capita.

O decreto que aprovou na generalidade as medidas de incentivo à natalidade – anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no último debate do Estado da Nação, na Assembleia da República –, foram apresentadas de forma detalhada pelo titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

Em relação à nova prestação social agora criada, Vieira da Silva disse que o abono de família pré-natal, que se destina a todas as mulheres a partir do terceiro mês de gravidez (com comprovação médica), tem como limiar de exclusão “os dois mil euros mensais per capita”.
continua in
O Primeiro de Janeiro

Etiquetas: