Defensor Oficioso

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16 agosto 2007

Enfarte do miocárdio é acidente laboral


O Supremo Tribunal (ST) espanhol considera que um enfarte do miocárdio pode ser qualificado como um acidente laboral, quando acontece no local e durante o tempo de trabalho, desde que se acredite numa possível ligação entre a lesão sofrida e o trabalho realizado.

Pelo menos, assim o determinou, ontem, o tribunal espanhol, num caso em que um trabalhador de Saragoça interpôs recurso contra a empresa em que trabalhava, após ter dado entrada no hospital com um enfarte de miocárdio. Em 2004, o trabalhador perdeu no tribunal, tendo sido provado que as dores começaram às 6 horas da manhã, antes de ter começado o dia de trabalho. Em Dezembro de 2005, o Tribunal Superior de Justiça de Aragão reconheceu que o trabalhador tinha razão, uma vez que, se as dores começaram às 6 horas, o enfarte aconteceu então às 7 horas.

O Supremo Tribunal, depois de analisar o caso, concluiu que o trabalhador tinha razão.
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Jornal de Notícias

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