Procuradoras temem aumento da criminalidade
Rui Pereira e Pinto Monteiro têm uma visão mais optimista dos efeitos do Código de Processo Penal
As procuradoras Cândida Almeida e Maria José Morgado estiveram ontem em sintonia ao alertar para o previsível aumento da criminalidade grave e organizada, na sequência da redução dos prazos de investigação e alteração do regime de segredo de justiça previstas no novo Código de Processo Penal (CPP).
“Pode entrar-se numa via que permite o aumento exponencial da criminalidade organizada e mais grave, que afecta os alicerces do Estado de Direito”, considerou Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, dizendo que o Código de 1929 “dava mais garantias” à investigação: “O segredo de justiça teve vários rombos que fazem letra morta da Constituição”.
continua in
Correio da Manhã As procuradoras Cândida Almeida e Maria José Morgado estiveram ontem em sintonia ao alertar para o previsível aumento da criminalidade grave e organizada, na sequência da redução dos prazos de investigação e alteração do regime de segredo de justiça previstas no novo Código de Processo Penal (CPP).
“Pode entrar-se numa via que permite o aumento exponencial da criminalidade organizada e mais grave, que afecta os alicerces do Estado de Direito”, considerou Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, dizendo que o Código de 1929 “dava mais garantias” à investigação: “O segredo de justiça teve vários rombos que fazem letra morta da Constituição”.
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Etiquetas: código de processo penal
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