Chamar "palhaço" não é crime

Chamar "palhaço" a alguém pode ser considerado indelicado ou grosseiro. Mas não é crime. Isto mesmo que a pessoa visada diga que se sentiu ofendida, no âmbito de uma discussão acalorada. Esta é a posição dos juízes que tiveram de avaliar uma queixa por alegado crime de injúrias apresentada por um homem contra a ex-companheira.

A polémica aconteceu em Agosto de 2005, à porta de um infantário na Maia, e prolongou-se nos tribunais até ao final do ano passado, quando o Tribunal da Relação do Porto decidiu que, definitivamente, a expressão "és um palhaço" não constitui crime.
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Jornal de Notícias