Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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05 janeiro 2008

Qualquer infractor pode beneficiar do regime 'gato fedorento'

Um automobilista fiscalizado com mais de 1,2 gramas de álcool no sangue pode escapar ao procedimento criminal determinado na lei, caso o juiz de instrução aceite que seja «um processo sumaríssimo» e não tenha cadastro como condutor.

Foi isto que aconteceu ao 'gato fedorento' José Diogo Quintela, fiscalizado na madrugada do dia 01 em Lisboa com 1,6 grs/l de álcool no sangue, e ao futebolista do Benfica Luisão, apanhado em Janeiro do ano passado com 1,33 grs/l, mais 0,83 grs/l do que é permitido por lei.
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SOL

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