Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

01 fevereiro 2008

Ministério Público mais especializado em 2009

Governo e vice-PGR reunidos ontem para discutir mapa judiciário
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, está a preparar uma proposta de reorganização do Ministério Público, com departamentos mais especializados e descentralizados, segundo avançou fonte da PGR ao DN.

Esta foi uma das questões abordadas ontem na reunião que decorreu no Ministério da Justiça, entre o secretário de Estado adjunto da Justiça e o vice-procurador geral da República, Mário Dias Gomes, para debater a proposta.

Na prática, o PGR pretende que, a par da reforma do mapa judiciário, que definirá anova geografia dos tribunais, a reforma do MP passará por ver concentrados os processos menos complexos para os vários procuradores espalhados pelo País.
continua in

Etiquetas: