Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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14 abril 2008

Divórcio por “causas objectivas”

A Assembleia da República discute na próxima quarta-feira, uma proposta do PS que pretende acabar com a figura do «divórcio litigioso», substituindo-a pelo «divórcio assente em causas objectivas». A Igreja está desconfiada e recorda aos católicos os deveres do sacramento do matrimónio.

O dia do casamento, seja ele civil ou religioso, é o mais feliz na vida de muitos homens e mulheres, mas, quantas vezes, a união ideal acaba por se revelar um peso na vida do casal e os problemas são tantos, que tornam inevitável o divórcio. Na barra dos tribunais, num prazo de quatro dias, os dois cônjuges esgrimem argumentos e, desde que haja comum acordo, uma sentença fácil acaba por ditar a dissolução do contrato nupcial. Aliás, presentemente, até já há a possibilidade de fazer o divórcio pela internet em minutos.
continua in
O Primeiro de Janeiro

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