Alforrecas ganham a Margarida Rebelo Pinto

O Tribunal Cível de Lisboa considerou hoje «improcedente» e indeferiu a providência cautelar requerida pela escritora Margarida Rebelo Pinto e a editora Oficina do Livro contra a obra «Couves e Alforrecas» por falta de prova dos requisitos.

A advogada de defesa da escritora alegava que o livro de João Pedro George, «Couves e Alforrecas: Os segredos da escrita de Margarida Rebelo Pinto», violava os direitos de personalidade, honra e consideração, bom nome e reputação e também a violação de propriedade industrial, de direitos de autor e de marca do nome Margarida Rebelo Pinto.

A juíza, Maria João Faro, entendeu que a pretensão da apreensão de todo s os exemplares do livro em todas as livrarias do país se revela «ostensivamente desadequada e desproporcionada face à salvaguarda de tais valores».

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